Justiça de Goiás aumenta indenização por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
A 5ª Turma Julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu…
Farmácia deve indenizar R$ 15 mil por danos morais após vender medicamento errado
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou uma sentença da…
PUC-SP suspende alunos de Direito por condutas racistas em jogos universitários e adota Justiça Restaurativa
A reitoria da PUC-SP decidiu aplicar uma suspensão acadêmica de 30 dias corridos, a partir de…
Juíza federal concede, por meio de medida liminar, suspensão do ponto diário para delegados da PF
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu uma ação coletiva da Associação Nacional dos…
STJ anula acórdão por omissão em processo de especialização de arresto de bens
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de…
Bancária que é mãe de criança com TEA tem jornada de trabalho reduzida, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica…
Presidente do TRT-2 defende Justiça do Trabalho humanizada e critica precarização: ‘pejotização não representa modernização’
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior…
O riso criminalizado e a crise da liberdade no Brasil
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$…
Juiz deve respeitar percentual mínimo de redução de pena em acordo de colaboração premiada, decide STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para…
Justiça federal condena faculdade a pagar R$20 mil a ex-aluna por atraso de três anos na emissão de diploma
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por…
