STF suspende julgamento sobre atuação do Ministério Público em entidades esportivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6) e…
Justiça Federal rejeita pedido de fonoaudiólogos contra resolução CFM sobre atos médicos
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de liminar apresentado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia…
Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas…
Paixão pelo ‘Peixe’: Torcedor do Santos, Gilmar Mendes visita Centro de Treinamento do clubee recebe a camisa 10
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta quinta-feira (5.jun.2025) o Centro…
TST anula registro de sindicato de motoristas de ambulância por sobreposição de categoria
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o registro de formação de um…
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro de 82 anos por atraso de voo internacional
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um passageiro…
Bancário firma acordo em ação de doença ocupacional e vai receber R$ 4,5 milhões
Um acordo de R$ 5 milhões foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução…
STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter a…
JBS é condenada a indenizar motorista por jornada exaustiva, mas TST ressalta excepcionalidade
A JBS foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$…
Mendonça pede vista e suspende julgamento de desembargador suspeito por “rachadinha”; condenação pode prescrever
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de…
