Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de 50%, decide TST
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de…
STF determina prisão definitiva e extradição da deputada licenciada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada…
Juíza condena Tirullipa a pagar R$ 20 mil por danos morais a influenciadora em caso de biquíni na “Farofa da Gkay”
O humorista Tirullipa foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à…
Faculdade deve indenizar R$20 mil a ex-aluna por atraso de três anos na emissão de diploma
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por…
STM mantém condenação de militar por filmar mulher em banheiro do quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército Brasileiro…
Zanin pede lista de nomes dos servidores que atuaram nos gabinetes da Corregedoria; PF suspeita de alvos com acesso privilegiado às investigações
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Defesa de Braga Netto pede ao STF para barrar transmissão ao vivo dos interrogatórios
A defesa do general Walter Braga Netto solicitou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de controladas no exterior
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6 de junho),…
Moraes vota para cancelar Revisão da Vida Toda e liberar processos paralisados no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (6), em plenário…
Juiz condena por injúria racial réu que afirma não ser racista
A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses…
