Reportagem da Veja revela venda de sentenças judiciais no STJ
Um caso de assassinato em Cuiabá, Mato Grosso, em dezembro de 2022, desencadeou uma ampla investigação…
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão sob o rito dos recursos…
STF decide que multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que multas aplicadas pela Receita Federal em casos…
Advogado é assassinado em frente a seu escritório em Goiás; OAB-GO cobra celeridade na investigação
O advogado Cássio Bruno Barroso foi morto a tiros na porta do escritório BBM Advocacia, em…
CNU: Justiça do DF suspende divulgação das notas do bloco 4 por acesso antecipado às provas
A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão dos efeitos da prova do…
Juíza autoriza polícia a usar avião que pertenceu a Gusttavo Lima e outras três aeronaves da Esportes da Sorte
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a Polícia Civil de Pernambuco a utilizar o avião que pertenceu…
Cármen Lúcia defende eleições com “civismo responsável” e alerta contra violência
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as…
STF reduz multa por sonegação de 150% para 100%, exceto a reincidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu nesta quinta-feira, 3, a multa aplicada pela Receita Federal em casos de sonegação de…
Comunicação do flagrante ‘fora do prazo’ faz suspeito de assassinato ser solto
Uma decisão da Justiça apontou comunicação da prisão em flagrante ‘fora do prazo’ e concedeu liberdade…
Magistrado nega indenização a vítima de ”pirâmide” financeira por dolo em busca de ganhos fáceis
Um juiz da 1ª Vara Cível de Rio do Sul/SC negou o pedido de indenização de…
