Justiça decide que alienação de imóvel é nula se o devedor não é intimado pessoalmente
Um juiz federal em Formosa (GO) declarou nula a execução de um imóvel financiado após constatar…
Mãe de bebê reborn desiste de ação depois de ameaças e denúncia de fraude
Ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (29) o caso que chamou atenção nas redes sociais e na…
Sem achismos: Moraes pede a testemunhas que evitem o ‘eu acho que’ em depoimentos no julgamento do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que testemunhas…
Justiça condena empresas de e-commerce a indenizar consumidora por compras não autorizadas
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância…
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com padrão estético exigido
Uma companhia aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,…
Trabalhadora que fraudou registro na OAB perde direito a horas extras por jornada especial, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…
Justiça Federal concede auxílio-reclusão a filhos de homem preso por violência doméstica
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Justiça condena plano de saúde e hospital a indenizar estagiário vítima de agressão e discriminação racial
Um estagiário que sofreu agressão física e assédio moral com conotação racial durante o exercício de…
TST anula justa causa de funcionário da JBS por falta de imediatidade na punição
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão que havia mantido a dispensa…
TRT-2 garante adiamento de audiência por licença-maternidade de única advogada da parte
A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar…
