STJ realiza votação para escolha de novos ministros com uso de sistema eletrônico pela primeira vez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião…
Tribunal arbitral bloqueia ações da Paper Excellence na Eldorado Brasil
Um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4) bloquear as ações…
Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular empréstimo legítimo
Uma consumidora que tentava anular um contrato de empréstimo consignado, alegando desconhecimento da operação, teve sua…
STF declara inconstitucional lei que obriga pesagem de botijão de gás na frente do consumidor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que obriga…
Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada
Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio e discriminação trabalhista
A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a…
Juiz manda Prefeitura comprovar tratamento domiciliar a jovem que cheirou pimenta
A Justiça determinou que a Prefeitura de Goiânia comprove que está sendo feito o atendimento domiciliar à jovem…
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso…
UNIDOS PELA ADVOCACIA: Advogados dão exemplo de união e consolidam apoio a Ana Tereza Basilio para presidir a OAB-RJ
Em tempos de polarização política e com a proximidade das eleições da OAB que acontecerão no…
PT vai ao STF contra limite de vagas para mulheres em concurso
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar,…
