STJ determina que vídeo difamatório seja removido do YouTube em todo o mundo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ordem judicial brasileira para…
Eleições OAB-DF: Atrás nas pesquisas, Cleber Lopes contraria regra do Conselho Federal da OAB e apresenta proposta ilegal
A poucos dias das eleições da OAB-DF e atrás nas pesquisas eleitorais, o candidato Cleber Lopes…
Justiça dispensa hospital de certidões para manter convênios com o Estado
A 2ª Vara de Mairiporã/SP, sob decisão do juiz Cristiano Cesar Ceolin, isentou a Associação Beneficente…
STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território…
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF…
Barroso diz que STF resistirá a ímpeto autoritário de qualquer lugar do mundo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (13) que a corte resistirá a…
STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão por envolvimento em venda de decisões
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da…
Mulher é condenada a devolver R$ 188 mil à município por improbidade administrativa
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (TJ-TO),…
Justiça rejeita pedido de indenização de motorista por denúncias de assédio
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) negou, em…
Fux ordena medidas contra apostas online com benefícios sociais e acelera proibição de publicidade para crianças
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Fazenda adote medidas…
