Justiça do DF mantém suspensão de concurso para oficiais da PM por ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu…
Operação Sisamnes: Investigação sobre venda de sentenças avança em MT e juiz é afastado; STF bloqueia R$ 30 milhões
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MÃE DE VERDADE: mulher afirma viver maternidade real com bebê reborn e processa empresa após ter licença negada
Uma recepcionista acionou judicialmente uma empresa de investimentos imobiliários após ter negados os pedidos de licença-maternidade…
TRF-1 nega porte de arma a advogado: atividade de risco não comprova necessidade efetiva
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um…
‘Macaco’, ‘preguiçoso’, ‘gorila’: Justiça condena emissora de TV por ataques racistas
A Justiça do Trabalho condenou uma emissora de televisão a pagar R$ 60 mil por danos…
STJ define que polícia e MP não podem requisitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a polícia e…
STF decide que diretórios partidários provisórios terão prazo máximo de quatro anos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) que os diretórios partidários provisórios…
Venda de café impróprio paraconsumo gera indenizaçãode R$ 150 mil por danos morais coletivos
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa produtora de…
Gilmar Mendes é eleito por unanimidade para o TSE; STF também define listas para vagas da advocacia
O STF definiu por unanimidade a volta do ministro Gilmar Mendes para o Tribunal Superior Eleitoral…
TST rejeita recurso de revista por petição enviado dois minutos após fim do prazo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso de revista apresentado por um mecânico de…
