Funcionária demitida por não votar em candidato apoiado por patrão será indenizada, decide TRT-SC
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de…
Justiça do Trabalho alerta sobre golpe de falsa cobrança de custas processuais
A Justiça do Trabalho alerta sobre um novo golpe envolvendo a falsa cobrança de custas processuais…
Eleições OAB-ES: Chapa com Érica Neves na presidência e Kelly Andrade na CAAES mostra o real protagonismo da mulher advogada
Uma chapa na disputa da presidência da OAB-ES mostra a força e o protagonismo da mulher…
TJ-RS condena escola particular a pagar mais de R$ 60 mil por bullying contra aluna
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em…
OAB São Paulo tem gestão aprovada pela grande maioria da advocacia paulista, aponta pesquisa
A gestão da maior Seccional do país da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB São…
STJ valida penhora de imóvel alienado para quitar dívida condominial
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que é possível a penhora…
STF segue entendimento do MPF e valida normas do Reintegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais os dispositivos que permitem ao Poder Executivo fixar os…
Empresa de transporte é condenada após passageira relatar infestação de baratas durante viagem
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Kandango Transportes e Turismo Ltda…
STJ dispensa provedor de internet de multa por não remover conteúdo sem URL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu isentar um provedor de internet do…
CNJ regulamenta acordos extrajudiciais com quitação final na Justiça do Trabalho
A partir de agora, os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão quitação final e…
