Conselheiro federal da OAB, Waldir Xavier de Lima é nomeado presidente da Comissão de Direito Penal Empresarial
“Agradeço a honrosa designação de nosso Presidente Beto Simonetti, e sua diretoria, que me oportunizam mais…
Relator do CNJ vota por arquivar PAD contra juiz que mencionou Lula em audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira (27) o processo administrativo disciplinar…
STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres em ação sobre tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta terça-feira (27), mais uma audiência de instrução…
STJ valida nomeação de perito sugerido por uma das partes, mesmo com oposição da outra
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo…
Santa Catarina é escolhida pela OAB para sediar a Conferência Nacional da Jovem Advocacia
Pela primeira vez em sua história, Santa Catarina foi escolhida para sediar a Conferência Nacional da…
TRF-3 concede salvo-conduto a paciente com lombalgia e ansiedade para cultivo de cannabis medicinal
Através de concessão de liminar, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Moraes: Bolsonaro terá que depor à PF por dependência financeira de Eduardo nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos condena possível sanção dos EUA a Moraes como afronta à soberania brasileira
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota nesta segunda-feira (26) classificando como “grave afronta…
Justiça obriga Amil a custear “coração artificial” para criança de 3 anos que aguarda transplante em SP
A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência…
Ex-diretor da Abin diz que órgão só identificou gravidade de atos em 8 de Janeiro na véspera
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27), o ex-diretor da Agência Brasileira de…
