STF notifica acusados do homicídio de Marielle Franco para se manifestarem sobre denúncia oferecida pela PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou os acusados pelo homicídio…
Dono de imóvel terá que indenizar vizinha por danos provocados por infiltração
Por unanimidade, A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Operadora de saúde deve autorizar implante de marcapasso em paciente com doença cardíaca
O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério…
Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20,…
EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que…
Jurista Sidney Neves vai proferir aula magna do curso prático de Direito Eleitoral da Escola da Assembleia do RN
Nesta segunda-feira (13), às 18h30, na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,…
Município pagará indenização por danos morais devido a inundação de imóvel
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ- RN) negou recurso do…
STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8…
Suspenso descontos excessivos em salário de funcionário público
A 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
