Maioria do STF vota por derrubar IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de…
TRT mantém condenação da Petrobras por atos antissindicais e dano moral coletivo
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) manteve a condenação da…
Candidatura de Juliano Mandelli à presidência da OAB-SC tem apoiamento e unidade inéditos
A adesão de todas as 53 subseções à candidatura do advogado Juliano Mandelli à presidência da…
Senador propõe PEC para proibir ministros do Supremo no TSE
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que quer proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal…
Ex-gestora e familiares são condenados por desvio de verbas em instituição assistencial
A 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul condenou uma ex-gestora de uma instituição…
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em visitas a presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a prática da revista íntima vexatória em…
STF forma maioria para proibir revista com exposição ou inspeção de partes íntimas em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória…
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente plano de medidas de proteção…
Almir Reis e Fernanda Resende lançam chapa de oposição com maior ato de registro da história da OAB-PE
Os advogados Almir Reis e Fernanda Resende realizaram, nesta quinta-feira (17), o registro da chapa “Renovação”…
TST anula acórdão e determina reanálise de horas extras em processo de bancário
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acórdão de segunda instância e…
