STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza quatro votos a favor da condenação da deputada federal…
André Guilherme Lemos Jorge assume Secretaria de Justiça de SP após nomeação de Ricardo Nunes
O prefeito Ricardo Nunes nomeou o ex-juiz do TRE André Guilherme Lemos Jorge como novo secretário…
Justiça condena Caixa a indenizar idoso vítima de golpe bancário
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a Caixa Econômica Federal pague R$…
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima, decide STJ
A ministra apontou que, embora a expressão no atual código seja diferente, permanece o entendimento sobre…
Colégio de Presidentes da OAB reforça unidade para avanço e fortalecimento da advocacia ; Carta de Manaus define as pautas prioritárias
A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado…
OAB Nacional e seccionais vão intensificar ações para combater ‘golpe do falso advogado’
O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de…
Rafael Horn assume coordenação de frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB
Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado neste sábado (22), em Manaus (AM), o conselheiro…
Juízes afastam lei, declaram inconstitucionalidade e negam isenção de custas a advogados
Magistrados paulistas têm recusado a aplicação da lei 15.109/25, que isenta advogados do pagamento antecipado de…
Erinaldo Dantas é o novo presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Social dos Advogados) da OAB
O ex-presidente da OAB Ceará e atual conselheiro federal da OAB, Erinaldo Dantas, foi oficializado, neste…
Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste sábado (22) com intensa atuação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho…
