Gedeon Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste…
STF forma maioria para vetar lei que impede limite de consultas a pessoa com TEA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para declarar a inconstitucionalidade da Lei…
STJ anula condenação de juiz por corrupção e determina novo julgamento
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação do juiz…
Jean Cleuter Simões é reempossado presidente da OAB Amazonas defendendo a união para fortalecimento da advocacia
Em solenidade prestigiada no Teatro Amazonas, em Manaus, nesta sexta-feira (21), tomou posse a nova diretoria…
STF reafirma regras sobre alíquotas de frete para renovação da Marinha Mercante
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só…
STF marca nova audiência de conciliação sobre gasoduto em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14/4, às 14h, a próxima audiência de…
STJ veta ação de improbidade contra colaborador premiado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ação de improbidade…
“Perdeu, mané”: Moraes pede 14 anos de prisão para mulher que pichou frase no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) pela condenação…
STJ: Contribuinte não pode compensar débitos previdenciários com créditos anteriores ao eSocial
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contribuinte não…
Justiça reconhece maternidade dupla em inseminação caseira de casal homoafetivo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) garantiu o reconhecimento da dupla maternidade em um caso…
