Lei que determina desafetação e alienação de área municipal é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade da Lei…
Ministros do STF defendem atuação de Alexandre de Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de…
Tutora de cão será indenizada após animal sofrer hipertermia causada por banho inadequado em pet shop
Uma tutora de animal será indenizada após seu cão apresentar hipertermia e outras reações devido a…
PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de…
Operadora e bancos são condenadas por falha na segurança de dados
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (TJ-DFT) condenou, solidariamente, a operadora de telefonia TIM…
OAB-PB prorroga instalação de posto de atendimento da Fazenda Nacional na sede da instituição
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da…
Fabricante e concessionária são condenadas por vender produto com defeito
Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver…
OAB-MG realiza Jornada de Prerrogativas em Uberlândia para a Polícia Militar
A OAB Minas, por meio da Escola de Prerrogativas, realizou a Jornada de Prerrogativas, nos dias…
Ouvidoria da OAB-PE recebe prêmio do Instituto Xegamiga
Na tarde desta terça-feira (13), a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco…
Condenado homem por agredir companheira que tentou defender filha autista
A Vara Criminal da comarca de Joaçaba (SC) condenou um homem por lesão corporal em contexto…
