Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro vira réu por homofobia
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, tornar réu…
STF nega retorno de juíza afastada na Operação Faroeste
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de retorno ao cargo…
STJ valida exclusão extrajudicial de sócio com base em documento não registrado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um sócio pode ser excluído…
TSE afasta inelegibilidade de prefeita eleita por vínculo socioafetivo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a relação socioafetiva não configura parentesco para…
TJ-SP decide que equiparação de homofobia à injúria racial não retroage
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um…
STF valida cobrança de taxa estadual para serviços dos Bombeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral (Tema 1.282) reconhecendo a constitucionalidade das…
Nunes Marques vota contra afastamento de Moraes, Dino e Zanin de julgamento da trama golpista
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta (20) contra o afastamento…
STF colhe informações sobre exploração mineral no território Cinta Larga
Em audiência de contextualização realizada nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
TJ-SP anula sentença favorável à arbitragem da Paper Excellence pelo controle da Eldorado Brasil e caso voltará para a primeira instância
O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu…
STF invalida restrições a membros do MP durante mandato no CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei 11.372/2006 que impediam membros do Ministério…
