Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, defende Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por…
Justiça do Trabalho pode executar créditos trabalhistas após recuperação judicial, decide STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho…
STJ fixa em repetitivo prazo inicial para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos repetitivos o…
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede da Corte eleitoral
Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
TRF-4 anula decisão do TCU que responsabilizava Deltan Dallagnol por despesas da Lava Jato
A 12ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma decisão do Tribunal…
STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender…
MPF reafirma ao STF possibilidade de novo júri popular em casos de absolvição por clemência sem fundamentação
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender, nesta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Fux convoca audiência sobre bets no STF após ação para barrar regulamentação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11 de novembro…
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às 10h,…
Juiz determina derrubada de comentários com ataques racistas contra miss e pede IPs de 93 usuários do Instagram
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (25) a derrubada decomentários racistas contra a modelo…
