‘APROPRIAÇÃO INDEVIDA’: Toffoli manda PGR enviar dados sobre investigação da ONG Transparência Internacional por gerir dinheiro da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a…
Imposto sobre IPI incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da sentença…
STF quer informações sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para…
Ao completar 76 anos de história, CAASC lança programa ”Saúde em Todo Lugar” para advocacia catarinense
A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) completa 76 anos de história…
Apresentação de diploma de curso superior falso para exercer função comissionada é infração administrativa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da…
PECs que miram ministros do STF serão prioridade da oposição em 2024
O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos…
STJ admite recurso que não indicou inciso de artigo violado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir…
Justiça proíbe cidade de usar dinheiro público para fazer carnaval
A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para…
Diário JuriNews – 05/02/24
Em passagem relâmpago pelo Senado, Dino vai apresentar cinco projetos sobre justiça e segurança Em…
Justiça proíbe cidade de usar dinheiro público para fazer carnaval
A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para…
