STJ reconhece ato judicial em inventário como interlocutório, mesmo intitulado sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova…
‘Urubu de macumba’ e ‘nega feiticeira’: Patrão vai indenizar auxiliar de cozinha em R$ 50 mil por apelidos racistas
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, será indenizada em…
Desembargador revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), a prisão preventiva de…
Introdução ao Direito Eleitoral: advogados Marina Morais e Wandir Allan lançam livro na sede do STF, em Brasília
Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o…
TRF1 decide que aposentadoria por invalidez pode ser mantida mesmo com exercício de cargo eletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso…
União altera regras de correção dos depósitos judiciais
A Lei 14.973/24, recentemente sancionada, traz mudanças significativas nos procedimentos para depósitos judiciais e extrajudiciais em…
Justiça reconhece relação de consumo em financiamento de MEI
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que…
Associação pede que STF valide ordem judicial para acesso a dados de usuários na internet
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito…
Justiça anula cláusula de alimentos e fixa pensão provisória de 40% dos vencimentos
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada…
