Cliente será indenizada após corte ilegal de energia e negativação indevida
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou uma concessionária de energia a indenizar em R$…
Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com presença de Lula e autoridades dos Poderes
“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do…
Reempossado presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti destaca conquistas da advocacia e reforça compromisso com as prerrogativas
O presidente reeleito da OAB Nacional para a gestão 2025-2028, Beto Simonetti, ressaltou a importância da…
Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado…
Provas obtidas sem suspeita fundada não sustentam condenação, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que provas obtidas em abordagens policiais sem suspeita fundada…
Conselho Federal da OAB vai ajuizar ação no STF contra mudanças no Código de Processo Civil
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
STF revê decisão e autoriza extradição de cidadão chinês
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso e autorizou a extradição…
Corte Internacional de Arbitragem em Paris nega pedido da estrangeira Paper Excellence para tirar caso Eldorado do Brasil
Uma decisão da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) negou os pedidos…
Alexandre de Moraes vota contra ação da OAB sobre Central de Cumprimento de Sentença do TJ-MG
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade da resolução do…
Flávio Dino defende atuação do STF no julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que o julgamento…
