Ministros do STF defendem conciliação para casos de conflito por terra indígena
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a adoção de métodos de negociação e conciliação para…
Sentença arbitral é anulada por presidente esconder vínculo com parte
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito…
X entrega documentos ao STF e pede a Moraes desbloqueio da plataforma
A rede social X informou que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira os documentos exigidos pelo…
Internação de Zambelli e ausência de testemunhas esvaziam oitiva no STF
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) confirmou no início da tarde que uma combinação de…
Justiça Eleitoral começa a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas
A Justiça Eleitoral começou a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas. É um mutirão de…
Construtora é condenada por morte de operário em deslizamento de terra
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva…
STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar…
Justiça determina matrícula de estudante que teve autodeclaração racial negada pela USP
A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (24), que a Universidade de São Paulo…
Atuação da OAB/RS garante antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais
A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de…
Justiça nega pedido de estabilidade de gestante que pediu demissão voluntária
A Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve decisão da Vara do Trabalho de Ubá que…
