STF confirma validade de resolução do CNJ que regula jornada de trabalho, cargos comissionados e requisição de servidores no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre…
OAB-RJ vai fazer censo da advocacia para identificar principais demandas da profissão
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) se prepara para fazer…
Pais vão ser indenizados por morte de bebê após parto
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização…
STF terá reforço da PM e esquema anti-hackers para julgar plano de golpe
Para o dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal…
Fabrício Castro é o novo representante do Conselho Federal da OAB no CNJ
O advogado Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA e atual conselheiro federal da OAB pela Bahia, é…
STF confirma perdão da pena de condenado por tráfico privilegiado
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal de Justiça…
Plenário vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil…
Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após…
Policial feriado por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar…
TRT-RS realiza audiência pública sobre redução de jornada para empregados públicos com filhos autistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública…
