Mantida condenação de organizador de eventos por estelionato
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) manteve a condenação de um organizador de eventos por…
TJ-BA mantém suspensão de pagamentos a professores na pandemia, diz prefeitura
A prefeitura de Feira de Santana informou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
TSE se prepara para julgar nova ação de inelegibilidade contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar uma nova ação que pode levar à…
STF e PGR avaliam que decisão sobre relógio de Lula não interfere em Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o relógio recebido de…
Justiça majora indenização em caso de erro médico que resultou em paralisia cerebral de bebê
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou processo envolvendo erro médico…
CONQUISTA HISTÓRICA: Com atuação da OAB-MS, lei que isenta advogados de custas iniciais em ações de honorários é sancionada no MS
Advogados e advogadas não terão mais que pagar custas judiciais no momento em que ajuizarem ações…
Justiça reintegra posse em seringal produtor de crédito de carbono para combater desmatamento
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, com apoio de equipe policial e técnica, realizou…
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta que presentes recebidos durante os mandatos de…
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou…
Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
Por unanimidade, A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo…
