STF debate possibilidade de novo júri após absolvição por quesito genérico
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão…
STJ decide que adjudicação de bem penhorado só é válida após lavratura de auto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a adjudicação de bens penhorados…
STF vai julgar ações sobre marco civil da internet e plataformas digitais após eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que…
‘Estado não pode impor sua vontade’, reforça Moraes em voto sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová têm o…
STF rejeita pedido do Corinthians e ministros brincam sobre Memphis Depay
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (24), um recurso do Corinthians…
CNC cita impacto das bets e pede para STF declarar lei inconstitucional
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou uma ação ao Supremo…
Eleições OAB-DF: Representantes de 10 das 14 Subseções declaram apoio a Paulo Maurício
As eleições da OAB-DF esquentam com a proximidade do registro das chapas que vão disputar o…
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar…
STF vai decidir futuro do ‘maior contrabandista de pessoas do mundo’ preso em SP
Preso em Itaí, no interior de São Paulo, um bengalês apontado pela Polícia Federal como o “maior contrabandista…
STF retoma julgamento sobre se Google deve fornecer lista de quem pesquisou sobre Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute se o Google…
