STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego…
TRF-4 suspende reintegração de posse em área disputada por indígenas e ruralistas
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e…
Judicialização da saúde encarece planos e pode levá-los ao colapso, diz ministro do STJ
Um dos caminhos adotados para resolver conflitos entre planos de saúde e seus usuários é a…
Failla Lima Advogados inaugura escritório em São Paulo
São Paulo recebeu um novo escritório de advocacia empresarial, o Failla Lima Advogados, localizado na zona…
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa, decide TST
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou…
Tribunal flexibiliza regras de vestimenta para acesso à Corte
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) aprovou a Resolução nº 11/2024, que flexibiliza…
OAB-PE: confira programação especial em homenagem ao Mês da Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) preparou uma programação especial para celebrar…
OAB/SC prestigia solenidade de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda à UNOESC Joaçaba
A Seccional catarinense participou na noite da última segunda-feira (5) da Cerimônia de Comemoração do Selo…
OAB Piauí realiza cerimônia de posse para novos membros de Comissões Temáticas
Nesta terça-feira (06/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), realizou uma cerimônia…
Homem que não recebeu o valor contratado com seguradora após roubo de carro será indenizado
O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil…
