STJ anula condenação baseada apenas em testemunho de ‘ouvir dizer’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento do Tribunal do Júri que condenou um…
Alexandre de Moraes rejeita pedido para investigar Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do Partido dos…
STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba…
STF atende PF e PGR e determina cautelares contra acusados de integrar esquema de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com…
Lindbergh Farias apresenta queixa-crime ao STF contra Gustavo Gayer por injúria e difamação
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal…
Consumidora deve ser indenizada por falta de condições de higiene de hospedagem
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a AM Vila Nova Agência de…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a…
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre…
PF faz nova operação contra venda de informações sigilosas de investigações no STJ
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga um…
