Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização por danos
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao…
TRF-1 autoriza retomada de apuração contra Campos Neto
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, autorizou, na manhã desta quinta-feira (8), a…
Corregedor do CNJ dá 5 dias para juiz de paz realizar casamento de casal gay
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (8) que a Corregedoria-Geral da…
STF suspende ações que cobram insalubridade para merendeiras e auxiliares terceirizados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todos os…
Ministra Cármen Lúcia é eleita para mais dois anos no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (8), a ministra Cármen Lúcia para…
Justiça determina ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres públicos por obra irregular
O juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos…
Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos identificados
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que…
Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia…
STF começa analisar proposta de R$ 953 milhões para Orçamento da Corte em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, no plenário virtual, a proposta de Orçamento da…
