Trabalhadora vítima de racismo receberá indenização de R$ 50 mil
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer…
Justiça reconhece Covid-19 como doença do trabalho e condena hospital a indenizar funcionário
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença que…
Promotor de vendas receberá indenização por falta de readaptação após amputação
A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma…
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça…
Apresentação de documento falso a policiais configura crime, mesmo com conhecimento prévio da falsidade, decide STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de documento falso…
Justiça Federal isenta União de indenizar cidadão por despesas em hospital particular
A 5ª Vara Federal de Blumenau, em decisão proferida pelo juiz Leoberto Simão Schimitt Júnior, isentou…
Barroso: Uso de IA no Judiciário é questão de sobrevivência para o sistema de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
Justiça do Trabalho lança painel de monitoramento contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Com o cenário eleitoral em pleno andamento no Brasil, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente o…
Menos boca de urna e maior participação da advocacia nas eleições da OAB; 14 Seccionais vão realizar votação virtual
A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas…
CNMP suspende recomendação do MPF contra programa de créditos de carbono
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu uma liminar que suspende os efeitos da Recomendação…
