PELA VONTADE DAS PARTES: Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação…
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Caso fortuito exonera empresa por trauma de empregado após crime, decide Justiça
Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por…
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Mantida justa causa de funcionário que vazou informações médicas da sogra
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a validade…
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Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos…
TRT-PA/AP completa 10 anos de combate ao trabalho infantil
Em meio à persistência do trabalho infantil que afeta cerca de 1,9 milhão de crianças…
