Donos de burros são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que…
Limites de cláusula arbitral em contrato de concessão são examinados pelo TJ-RJ
O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) manifestou preocupação com a solicitação do…
Moraes será indenizado por ser chamado de ‘advogado do PCC’ por advogado criminal
O advogado criminal Celso Machado Vendramini foi condenado a pagar R$ 50 mil ao ministro Alexandre…
STJ define que juros e correção monetária sobre multa por improbidade devem contar desde o ato ilícito
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a correção monetária…
Eleitores têm até 19 de maio para regularizar título e evitar cancelamento
Mais de 1,3 milhão de eleitores estão com pendências em São Paulo, segundo o Tribunal Regional…
Petição com bolo e parabéns acelera julgamento de processo parado há 5 anos
O processo, que estava sem movimento há cinco anos, finalmente avançou no Tribunal de Justiça de…
Após advogado enviar petição com bolo, TJ-PE pauta processo parado há 5 anos para julgamento
Após cinco anos parado, um processo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) foi movimentado e…
TJ-SP decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do falso atendimento
A Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
Cooperativa médica é condenada a indenizar paciente por negar cobertura de materiais cirúrgicos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma cooperativa médica a pagar R$ 10…
STJ avalia restrições ao uso de provas e testemunhos indiretos na pronúncia de réus
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta quarta-feira (12/3), se…
