Justiça do Trabalho lança painel para monitorar casos de assédio eleitoral no trabalho
Com o cenário eleitoral em andamento, a Justiça do Trabalho lançou nesta sexta-feira (20) o Painel…
STF confirma validade de leis que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei…
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo…
Empresa é condenada por classificar empregada como PCD para cumprir cota
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa que fica João Monlevade, na Região Central de Minas, por…
CNJ anuncia diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que regulamenta o Mutirão Processual…
Justiça militar absolve policiais que carregaram homem amarrado
A Auditoria Militar da Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs)…
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para parlamentares e ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento que pode ampliar o foro…
STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios
Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino…
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeitos que tiverem contas rejeitadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas gestores cujas contas foram rejeitadas por…
STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação e transação tributária aos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem repassar 25% dos valores de créditos…
