Juíza decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.…
Justiça declara nulo acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um…
Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado após fim do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades…
Justiça reconhece financiamento de MEI como relação de consumo, aplicando Código de Defesa do Consumidor
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que…
STF já tem 5 votos pela recusa de testemunhas de Jeová à transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos a favor para que Testemunhas de Jeová possam recusar…
Juíza nega soltura de Deolane e Solange Bezerra
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu, nesta segunda-feira (23),…
Ferrari, Porsche, Jaguar e motos de luxo são leiloados pelo Tribunal de Justiça de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai realizar leilão online de carros e motos…
STJ reafirma que honorários em casos de exclusão parcial de litisconsortes devem ser proporcionais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, quando ocorre…
X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…
Greve dos metroviários de 2023 não é considerada abusiva, decide TRT-2
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nessa quarta-feira (18/9), o dissídio coletivo de…
