Juíza decide que audiência de conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica
A audiência de conciliação deve ser afastada quando uma das partes for vítima de violência doméstica.…
OAB questiona norma do TRF-1 que restringe sustentação oral virtual
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou uma norma interna do Tribunal Regional Federal da…
TJ-RN invalida lei que autorizava doação de cestas básicas a famílias carentes
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº…
Reflexões para além do Dia Internacional da Mulher
O cinema, com sua habilidade única de traduzir realidades sociais em narrativas envolventes, por vezes nos…
Solidariedade contesta no STF legalidade de lotéricas municipais
O partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regulamentação de…
Delator da ‘lava jato’ pede devolução de R$ 10 milhões ao STF
O empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, que fechou acordo de delação premiada na operação “lava jato” em…
Revezamento de trabalhadores para ida ao banheiro não caracteriza dano moral, reafirma TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um operador de…
STF torna sem efeito lei que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Rondônia que obrigava seguradoras a comunicar…
STF mantém suspensão da Rumble no Brasil após descumprimento de ordens judiciais
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da rede…
STF decide que ação para isenção de IR por doença grave não exige pedido administrativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que pessoas com doenças graves podem recorrer diretamente à Justiça…
