STF realiza primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal nesta segunda
Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial…
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o…
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção…
ATUAÇÃO DESTACADA: Ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano de STF neste sábado (3)
O ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (3).…
Plenário do CNJ confirma afastamento cautelar de desembargador do PR que disse que ‘mulheres estão loucas atrás dos homens’
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta sexta-feira (2), por unanimidade, o afastamento cautelar…
Justiça de RO reduz prisão de Chaules Pozzebon, apontado como o maior desmatador do Brasil
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reduziu, nesta sexta-feira (2), a pena de Chaules Pozzebon…
Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores
A Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que pretendia receber horas…
Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir normas de segurança
A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de…
INSS fecha acordo na Justiça para pagar lote extra de revisão de benefícios para 139 mil pessoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um termo de compromisso coletivo para pagar o…
Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35 anos no Norte
Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um…
