STJ reavalia veto ao uso de reclamação em casos de teses vinculantes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de…
Caixa Econômica não indenizará empresário por depósito de suposto investimento em criptomoedas
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque por depósitos via…
CNJ afasta juiz do TRT-2 por irregularidades em processo de penhora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade, por dois anos, a um…
STJ autoriza metrô a cobrar da TIM pelo uso de túneis para cabos de fibra ótica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Companhia do…
Barroso diz que X pode voltar a funcionar no Brasil se cumprir leis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou que a rede social X (anteriormente…
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo após saída do cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção do foro por prerrogativa de…
Banco deve custear tratamento de autismo de filho de funcionário, decide TRT-GO
Uma instituição bancária foi condenada a arcar integralmente com o tratamento do filho de um funcionário…
SEM FAKE NEWS: Comissão Eleitoral da OAB determina retirada de publicação de pré-candidata à Ordem em SC
A Comissão Nacional Eleitoral da OAB determinou que a pré-candidata à presidência da Ordem em Santa…
Toffoli recebe alta hospitalar após quadro de pneumonia agravado pelas queimadas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20/09) após…
STF forma maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para rejeitar os recursos…
