OAB aprova ajuizamento de ADPF que contesta condenações de réus sem apoio do MP
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de…
TST responsabiliza empresa pela morte de mecânico esmagado por ônibus durante manutenção
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda.,…
STF anula investigação contra prefeito e ex-prefeito de Aparecida de Goiânia
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a investigação que tramitava contra o prefeito de Aparecida de…
Supremo invalida lei que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que proibia as operadoras de cobrar…
INSS vai pagar pensão a filhos de mulher morta pelo marido
A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS…
STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios
Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a…
STF vai decidir se religião pode influenciar no tipo de tratamento oferecido pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana duas ações que discutem a…
Cartórios de Notas terão que emitir documentos digitais, decide CNJ
Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados…
Homem é condenado por rasgar roupas da ex-namorada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um homem de 38 anos por invadir…
Filho de Chorão perde processo e músicos podem usar a marca Charlie Brown Jr
A Justiça paulista rejeitou uma solicitação de Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão (1970-2013), para…
