Empresa não pode pagar gratificação especial na rescisão somente para alguns empregados
A concessão de gratificação especial sem critérios objetivos, apenas para alguns empregados demitidos sem justa…
Médico que acumulava 5 cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Justiça Federal nega renovação de porte de arma a Carlos Bolsonaro
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio, negou o mandado de segurança impetrado…
Por causa de prescrição, CEF não terá mais que pagar prêmio referente a bilhete furtado
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o…
Após afastamento de desembargador do TJ-PR, OAB reforça ao CNJ pleito sobre gravação de atos processuais
O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn,…
Procurador pede perdão e faz acordo após cuspir funcionária de cinema
O procurador da Advocacia-Geral de Minas Gerais, Bruno Resende Rabello, envolveu-se em um acordo com…
Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente,…
Justiça Federal decreta prisão de ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a 98 anos
A Justiça Federal de Curitiba decretou nesta quinta-feira (18) a prisão do ex-diretor de Serviços…
Justiça Eleitoral anula principais provas da Caixa de Pandora
O Tema 979, de repercussão geral, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi a pá de…
Concessionária pagará por custos de equipamentos queimados em queda de energia
O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas (TO), José Maria Lima, condenou a concessionária…
