Ex-funcionária é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS
Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19…
Procuradores acionam PGR e STF para apurar extensão de monitoramento da “Abin Paralela”
Procuradores vão acionar a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar…
Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais
O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado…
STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do Estado de Goiás…
Proposta por médico potiguar, tese que veda a denúncia anônima ou com identidade preservada contra médicos é confirmada pelo MPF
O médico Jeancarlo Cavalcante, que também é jurista especializado em direito constitucional, foi pioneiro no…
Shoppings podem instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados, diz STJ
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou…
Decisões do STJ reforçam combate ao tráfico de pessoas
Em 2013, a assembleia geral das Nações Unidas instituiu o 30 de julho como Dia…
“Veranico” eleva temperatura no inverno em boa parte do Brasil até 25 de julho
O inverno de 2024 começou típico em grande parte do Brasil, com a passagem de duas…
Bradesco reporta falhas nos canais digitais após apagão cibernético global
Em nota enviada à CNN na manhã desta sexta-feira (19), o Bradesco reportou que sofre as…
Apagão cibernético pode causar atrasos pontuais em voos no Brasil; governo não registra ocorrências
O apagão cibernético global pode gerar impactos e atrasos pontuais na operação área brasileira nesta sexta-feira…
