Tribunais eleitorais aumentam alerta após cadeirada em Pablo Marçal
A cadeirada que José Luiz Datena (PSDB) deu em Pablo Marçal (PRTB), no debate da TV Cultura entre…
STF assegura repasses a universidades públicas do RJ sem restrições do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as verbas orçamentárias destinadas às universidades públicas do Estado…
PGR aciona STF contra lei que instituiu crime de incêndio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de lei de…
CNJ aprova protocolo para escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta de ato normativo para…
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, entende STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica…
OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16),…
Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da mulher
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
TSE reúne presidentes dos TREs para discutir medidas de segurança na reta final das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma importante reunião nesta terça-feira, 17 de setembro, com os…
Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de impacto social
Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados…
Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba
A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC),…
