TSE proíbe apostas financeiras em candidatos durante as eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconhecer a ilegalidade das apostas financeiras em candidatos…
André Mendonça abre inquérito contra Silvio Almeida no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) abrir um inquérito…
Alcoolismo não é desvio de conduta e trabalhador deve ser reintegrado, entende TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de…
Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente…
Em meio à fumaça das queimadas em Brasília, Dias Toffoli é internado com inflamação nos pulmões
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado com inflamação nos pulmões, de…
STF suspende lei que obriga castração compulsória de cães e gatos em SP
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão de trechos da Lei…
Justiça Eleitoral determina que Marçal retire vídeos das redes sociais em que acusa Nunes de agressão contra a esposa
A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (17) a retirada de um vídeo das redes de Pablo…
Thiago Brennand é condenado a 10 anos de prisão por estuprar mulher, filmar abusos e ameaçar divulgar vídeos
A Justiça condenou nesta segunda-feira (16) Thiago Brennand a 10 anos e 6 meses de prisão em…
Caixa pode cobrar tarifa bancária sobre arrecadação de contribuição sindical, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Caixa Econômica Federal pode…
STJ vai retomar caso sobre advogado suspeito de forjar assinatura de cliente
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça(STJ) retoma, na quarta-feira (18), o julgamento do processo que…
