Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mandado…
Justiça decide que limitação de idade em concurso é inconstitucional
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei Complementar…
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração…
Gilmar Mendes pede para STF rever sua relatoria no caso das emendas Pix
Designado relator da ação que discute as emendas Pix no Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes pediu à…
Professora é condenada a pagar indenização por difamação contra escola após demissão
Acusada de difamar a escola após o encerramento de seu contrato de trabalho, uma professora deverá…
E-commerce indenizará vendedora por suspensão de conta
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar…
Empresa não entrega móveis planejados e indenizará por danos morais e materiais
A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de…
Condenação de mulher acusada de injúria racial no Facebook é mantida
A condenação de uma mulher acusada de injúria racial foi mantida pela Câmara Especializada Criminal…
Justiça Federal reavaliará caso de degradação da floresta Amazônica
A Justiça Federal em Mato Grosso terá que reanalisar uma ação civil pública contra um…
Investigação sobre suposta venda de sentença no Tribunal de Justiça do Paraná: veja o que se sabe sobre o caso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Civil (PC-PR) investigam uma suposta venda de…
