STF vai analisar compra de softwares “espiões” por estados e municípios
Na esteira das investigações da chamada “Abin paralela”, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar…
Verba repassada sem rompimento conjugal não isenta de IR
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a validade do…
Meta acata decisão judicial e paralisa recursos de IA no Brasil
A Meta confirmou, na tarde desta quarta-feira, (17), que suspendeu, no Brasil, o acesso a recursos de inteligência…
STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24…
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a…
STJ analisa prescrição em ações de protesto e execução coletiva
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu transferir à Corte Especial o…
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria…
Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a existência de…
Funcionário será indenizado em R$ 50 mil por jornadas de mais de 12h de trabalho, decide TST
Um funcionário de uma companhia de energia elétrica terá que ser indenizado em R$ 50…
Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve…
