Justiça volta a determinar que prefeitura retome serviço de aborto em hospital
Em nova decisão judicial, a Justiça de São Paulo voltou a determinar que a Prefeitura…
Juiz do caso Mari Ferrer processa 160 pessoas por hashtag que prejudicou sua imagem e honra
O juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, processou mais de 160…
Ex-servidor federal é condenado por desviar milhões e tem nome incluído na Interpol
Um ex-servidor da Justiça Federal de Santa Catarina foi condenado a 15 anos de prisão…
Justiça Federal no ES impede vestibular para curso de Ciências Médicas não reconhecido pelo MEC
A 1ª Vara Federal de Colatina, da Seção Judiciária do Espírito Santo (ES), concedeu liminar…
Restabelecida estabilidade para servidora temporária dispensada após o parto
O Juízo da Vara Única da comarca de Garuva (SC) determinou que o município mantenha…
STJ nega liminar a acusado da Operação Penalidade Máxima
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,…
Juiz do CE determina reintegração de motorista à Uber e indenização por danos morais e materiais
O juiz Ney Fraga Filho, da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), determinou que…
Estelionatários dão golpe em idosos e ostentam vida de luxo na web
Uma organização criminosa que comete estelionatos no Distrito Federal é alvo da Operação Ingannare, deflagrada…
Os desafios de Lewandowski na investigação do caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prepara-se para entregar o posto ao…
Certidão negativa fiscal é indispensável na recuperação, decide STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor…
