OABRO abre inscrições para curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia abriu chamamento público para que os…
OAB-SE entrega 74 novas carteiras profissionais durante última solenidade do ano
A OAB/SE realizou na quinta-feira, 21, a última entrega de carteiras profissionais do ano. Foram…
CNJ Investiga Convênio entre Associação de Cartórios e Dataprev com Potencial de Gerar R$1 Bilhão para Empresa Privada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um convênio firmado entre a Arpen, associação que…
TJ-RO faz alinhamento de metas e diretrizes nacionais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) promoveu uma videoconferência com magistrados(as) e gestores(as) do…
ACESSO A DADOS AOS BANCOS: CNJ investiga convênio entre associação de cartórios e DataPrev que pode render até R$ 1 bi a empresa privada
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se cartórios se associaram a…
Audiências de custódia relacionadas à violência doméstica crescem 75%
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal…
STJ define valor da causa como base de cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão…
ADICIONAL POR SERVIÇO: Justiça do Trabalho aprova retomada de aumento automático a juízes de 5% a cada 5 anos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em 11 de janeiro a retomada…
TJ-RJ vai reforçar combate à discriminação em processos de adoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou medidas para fortalecer…
TRE-PR promove inclusão para facilitar exercício do voto
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) comemora a inclusão do seu Programa Cidadania Plena…
