Justiça mantém execução contra sócios de empresa em recuperação judicial
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o recurso de…
Fazendeiro é condenado por submeter 60 trabalhadores a condições análogas à escravidão
A Vara do Trabalho de São Mateus (ES) condenou o proprietário de uma fazenda de café…
Empregadora é condenada a pagar R$6 mil por assédio moral e gordofobia a doméstica
A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) condenou uma empregadora ao pagamento de R$6 mil…
STJ propõe convocação de juízes para lidar com sobrecarga de processos penais
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de matérias penais, enfrenta uma…
Empresa é condenada por frustrar promessa de promoção e indenizará ex-empregada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia…
Definido critérios para pagamento de horas extras em casos de invalidade do banco de horas
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) fixou tese jurídica para a aplicação em…
Nova diretoria do TRT-MS para biênio 2025/2026 é eleita
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) elegeu, por aclamação, nesta sexta-feira (6), os…
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após alegar acidente sem provas
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) condenou um trabalhador por litigância de má-fé após…
MPF cobra localização de desaparecidos em rebelião na Penitenciária de Alcaçuz em 2017
Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, passou por…
STF mantém suspensão de licitação para modernização da iluminação pública em São Paulo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (10/9), a decisão…
