Brasil está entre os países que mais gastam com tribunais de Justiça, aponta Tesouro Nacional
O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2022, um percentual…
Posto de gasolina é condenado a indenizar ganhador de sorteio que não recebeu prêmio
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou um posto de…
Mudança em teste físico de concurso é anulada por discriminação de gênero
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou…
Daniel Silveira pede a Alexandre de Moraes saída temporária no feriado da Páscoa
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou, na última sexta-feira (28), um pedido ao ministro…
PF solicita ao STF dados de redes sociais de Allan dos Santos em investigação sobre publicações
A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine…
Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual
Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de…
TRF-3 nega anistia a ex-legista acusado de ocultação de cadáver durante a ditadura
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o ex-médico legista José Manella Netto…
Hospital é condenado a indenizar família após erro médico causar amputação de dedo de bebê
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do município de São Paulo…
Justiça condena cartório a pagar indenização por danos morais a funcionária por atrasos salariais recorrentes
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou um cartório ao…
Advogado é condenado por má-fé após ajuizar 80 ações idênticas contra banco
O juiz Luiz Henrique Lorey, da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra (SP), extinguiu uma…
