STF: Moraes determina que Facebook cancele conta de Anderson Torres
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook cancele a conta do ex-ministro da…
Empresa não pode realizar pesquisa mineral nos entornos de parque estadual, diz Justiça
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
OAB levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da…
Justiça dá a guarda exclusiva de cão de estimação a mulher após divórcio
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
Neymar processa seu sósia mais famoso
É muito comum as celebridades terem sósias espalhados por todos os cantos. E com Neymar não é…
STF vê elementos suficientes para denúncia de Bolsonaro no caso das joias
O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo esquema da…
‘Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade de enfrentar problemas sérios e crônicos’, reforça presidente da OAB-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou nesta semana uma correição extraordinária determinada pela…
Tentativa de furto em igreja recebe pena agravada por reprovação social, decide juiz
A tentativa de furto em uma igreja requer maior reprovação, justificando um aumento da pena,…
Valor pago à gestante afastada durante pandemia não é salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos…
General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA, conclui investigação
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da…
