Flávio Dino proíbe edição de novas leis regulamentando penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu as Assembleias e Câmaras de…
Dano moral por ofensas discriminatórias de vereador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de…
Quando a desconfiança institucional turva a interpretação jurídica
Segundo pesquisas realizadas pela Edelman Trust Barometer e também pela Pew Research Center, o Brasil…
prazo para propostas vai até 22/2
Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem…
Como funciona o agregador de pesquisas eleitorais do JOTA, que acertou resultado de últimas eleições
O agregador de pesquisas eleitorais do JOTA é um importante aliado para quem precisa traçar…
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Devolução de valores após revogação de liminar em ação coletiva
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de…
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STJ define alcance de lei sobre alienação fiduciária de imóveis
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema…
Tecon Santos 10: um passo estratégico para a logística brasileira
O debate sobre infraestrutura logística no Brasil exige responsabilidade, serenidade e compromisso com o interesse…
