STF Mantém Decisão sobre Fim de Aposentadoria Compulsória e Rejeita Recurso da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou seu posicionamento ao rejeitar o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da…
Poder Judiciário Debate Metas de Sustentabilidade em Audiência Pública com Transmissão Ao Vivo
O Compromisso Verde do Judiciário: Audiência Pública Debate Metas de Sustentabilidade Nesta terça-feira (30), o Poder…
Xadrez Eleitoral: A Estratégia de Flávio Bolsonaro no Sudeste sob a Ótica do Direito Partidário
Introdução ao Cenário de Articulação e Desgaste Partidário A recente movimentação política do senador Flávio Bolsonaro…
Copa do Mundo 2026 e a Propriedade Intelectual: O que Está em Jogo Fora dos Gramados
Introdução A Copa do Mundo de 2026, que será sediada conjuntamente por Estados Unidos, Canadá e…
STF: Moraes suspende exigência municipal de seguro para mototáxis por aplicativo em São Paulo
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da exigência de…
Mercado de GLP em Debate: Sindigás Alerta para Riscos de Distorção no PLP 114/2026
O Congresso Nacional encontra-se no centro de um importante debate regulatório e econômico que envolve o…
Segurança Pública em Debate: As Implicações Jurídicas e Constitucionais das Propostas de Linha-Dura
O Cenário de Pressão e as Novas Propostas de Segurança Pública O debate sobre a segurança…
Quarta Turma do STJ define limite territorial para usucapião familiar: fração ideal não relativiza teto de 250 m²
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento acerca dos limites…
Segurança Jurídica Tributária: Primeira Seção do STJ cancela temas repetitivos sobre contribuição previdenciária
O Impacto do Cancelamento dos Temas Repetitivos pela Primeira Seção A Primeira Seção do Superior Tribunal…
STJ Inclui Tese sobre Continuidade Delitiva em Crimes Previdenciários na Página de Repetitivos
A Consolidação da Tese pelo Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
