Justiça condena Apple por venda de iPhone sem carregador
A Apple foi condenada a indenizar um consumidor pelo valor de um carregador original após vender…
Cálculo de honorários advocatícios deve considerar soma das pretensões em caso de cumulação de pedidos, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em casos de cumulação de pedidos, o cálculo…
Justiça proíbe vereador de fiscalizar hospitais armado
A 4ª Vara Federal de Guarulhos (SP) proibiu que um vereador do município porte arma de…
STF reafirma poder do Ministério Público para conduzir investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Ministério Público (MP) pode conduzir suas próprias investigações…
Justiça determina que condomínio assegure vaga em garagem para gestante
Uma decisão da 9ª Vara Cível de Santo Amaro (SP) determinou que um condomínio deve garantir…
STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado em caso de tráfico
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas…
Conselheiros do TC-DF têm 15 dias para justificar gratificação de R$ 780 mil aprovada em sessão relâmpago
A Justiça do Distrito Federal determinou um prazo de 15 dias para que os conselheiros do…
Após pedido de Moraes, Eduardo Bolsonaro ironiza ao comparar ministro ao Rei Luís 14: “O Estado sou eu”
Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu ao pedido do ministro do Supremo…
Doação de imóveis para filhos pode configurar fraude contra credores, reconhece STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro de…
Homem é preso por suspeita de planejar atentado contra ministros do STF; bilhetes ameaçadores e bomba caseira foram encontrados
Um homem de 52 anos foi preso no Distrito Federal sob suspeita de planejar um atentado…
