Parte que perde interesse em ação após decisão arbitral deve pagar honorários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte que ajuíza uma…
Contrato de franquia é rescindido por falta de suporte ao franqueado
O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem…
Mendonça pede questão de ordem em julgamento sobre fixação de honorários, e OAB defende restrição em casos da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº…
TRF-1 publica edital para concurso de juiz federal substituto; confira
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou nesta sexta-feira (28) o edital do concurso…
STF forma maioria e confirma decisão de Dino sobre liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou o plano de trabalho do Executivo e…
Zanin vota para tornar réus deputados do PL denunciados em caso de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (28), a denúncia contra três deputados…
Senado vota PEC que institui carreira de procuradores municipais
O Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, que trata da…
Justiça Federal nega registro de especialização em dermatologia e reitera exigências para obtenção do título de especialista
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), rejeitou recurso…
“Não há preocupação. Somos nações amigas”, diz Gilmar ao minimizar embate entre EUA e Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (27) que a ofensiva…
Moraes rebate críticas dos EUA e defende soberania do Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da…
