Justiça Eleitoral nega impugnação e confirma candidatura de Marçal
A Justiça Eleitoral concedeu o pedido de registro de candidatura à Prefeitura de São Paulo do…
OAB requer ao STF pedido de edição de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação…
Imagens produzidas pelo primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF são exibidas em mostra
Uma exposição com 20 fotos produzidas por Bruno Moura, primeiro fotógrafo com síndrome de Down do Supremo…
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Justiça bloqueou R$ 20 milhões de empresa de Gusttavo Lima
Documentos mostram que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa Balada Eventos.…
STF avalia responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento…
OAB-PE aciona CNJ por dificuldades de acesso ao Judiciário estadual
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), sob a presidência de Fernando Ribeiro Lins,…
OAB Paraná homenageia universidades com o Selo OAB Recomenda
Na manhã desta segunda-feira (9/9), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB-PR) prestou uma…
OAB/RS realiza vistoria na Cadeia Pública de Porto Alegre
Representando o presidente da OAB/RS e a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Leonardo Lamachia,…
CCJ vota anistia a presos do 8 de janeiro e analisa projetos contra STF
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o…
STJ anula confissão de mulher acusada de homicídio após policial expor detalhes do caso em podcast
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher…
