Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e…
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário; PL vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei…
STF avalia constitucionalidade do programa de escolas cívico-militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra…
A VICE INVISIBILIZADA: Rafaella Brandão expõe assédio moral que sofre na função de vice-presidente da OAB Paraíba
O que era para ser um momento histórico na OAB Paraíba se transformou em uma…
STJ vê conduta desleal no uso de links patrocinados do Google
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a…
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo…
Consumidor não comprova onerosidade em plano de saúde e tem recurso negado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou…
Casamento entre mulher e idoso de 92 anos é anulado pela Justiça de MG por fraude
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou o casamento de uma mulher, de 36…
Eleições da OAB começam a mobilizar a advocacia; JuriNews vai revelar bastidores nos estados
Entre audiências, prazos e atendimento a clientes, o segundo semestre da advocacia brasileira será pautado…
Empresa é condenada por uso indevido de marca registrada
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
