TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir desta terça-feira 9
O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades…
Reajuste do auxílio-alimentação deve ser estendido aos demais poderes
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) aprovou uma minuta de resolução que reajusta…
Escolas cívico-militares do Rio Grande do Sul são questionadas no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (8), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra o programa…
STJ condena Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Google a pagar indenização a empresas que…
Justiça anula casamento por fraude
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) modificou sentença de Comarca…
Haddad: Governo seguirá STF sobre desoneração se medidas de compensação não passarem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que a pasta enviou um…
POR INEFICIÊNCIA GRAVE: Corregedoria Nacional de Justiça determina correição extraordinária no TJ da Bahia
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal…
Empresa terá que indenizar consumidores que perderam festa de Réveillon
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
Senado discute PEC que regula eleições em tribunais estaduais
O Senado realizou a terceira sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda…
Justiça reconhece família multiespécie e devolve cão a tutor em situação de rua
A Justiça do Paraná decidiu em favor de Carlos Merlini, de 46 anos, para que…
