AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU),…
Justiça ordena embarque de cão de suporte emocional em voo internacional
A juíza Catucha Moreira Gidi, da 7ª Vara de Relações de Consumo da Bahia (BA), determinou…
Barroso ressalta papel dos precedentes na segurança jurídica durante evento do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta segunda-feira (9), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes…
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal…
Sancionada lei que unifica concursos públicos federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que…
Zanin autoriza cunhada de Sarney a acessar parte das provas de investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin concedeu à desembargadora afastada Nelma Celeste Sousa…
Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão
Uma operação resgatou 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em…
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale terá eficácia sobre todas as ações semelhantes, define STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de…
Líder religioso é condenado por crimes sexuais contra 13 vítimas
O líder religioso Eduardo Santana, conhecido como “Pai Du”, foi condenado pela Justiça de São Paulo…
Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment…
