STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos…
Ala do STF defende julgamento de ações contra bloqueio do X no plenário
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o julgamento das ações apresentadas pelo partido Novo e…
Justiça concede habeas corpus para Deolane Bezerra; influenciadora vai usar com tornozeleira eletrônica
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas…
Empresário paraibano teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça em investigação sobre lavagem de dinheiro
O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação…
STJ decide que prescrição de sentença coletiva não impede execuções individuais
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a extinção do…
STJ sofre tentativa de ataque hacker mas sistemas não foram comprometidos
Neste domingo (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que foi alvo de uma tentativa…
Construção de condomínio potencializou efeitos de enchente motivando indenização a duas famílias
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município…
Execução fiscal não pode ser cobrada após falecimento de devedora
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o recurso…
TRF-1 decide que tempo de serviço civil não deve ser somado ao militar para permanência no Exército
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou que o tempo de…
Ministro Zanin mantém validade de cota de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da regra que destina…
