Presidente do STF encerra missão oficial para troca de experiências com Judiciário da China
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, neste domingo (7), visita…
Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria decidiu parcialmente a favor de…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar…
STJ garante salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,…
Ex-marido de Ana Hickmann alega pobreza na Justiça e faz pedido inusitado
Desde que Alexandre Correa e Ana Hickmann ocuparam todos os veículos de mídia com uma separação conturbada,…
OAB-CE e CAACE participam de solenidade de assinatura do termo de adesão ao Novo Viver Sem Limite
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados…
Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio na Área Trabalhista
O escritório Machado Associados anunciou a chegada do advogado André Blotta Laza, que assumirá a…
BMA Advogados anuncia Virgínia Pillekamp como nova sócia da Área Tributária
O escritório BMA Advogados anunciou a contratação de Virgínia Pillekamp como nova sócia da área…
MPF e DPU realizam audiência sobre proteção aos defensores de direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover audiência…
Ministério Público do RN disponibiliza ata de audiência pública sobre regras de construção na Orla de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 45ª Promotoria de Justiça…
