
Justiça Federal define calendário de audiências do processo criminal de Brumadinho
A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário de audiências de instrução sobre o caso…

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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu a…

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, participou do painel “Negócios Jurídicos Inteligentes: Como a IA Está…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária…

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Enquanto advogados brasileiros adotam cada vez mais ferramentas de inteligência artificial generativa para tarefas do dia…

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se um dos integrantes de uma união homoafetiva masculina…

O desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu uma liminar…