Vaga pública para carro compartilhado: modelo regulatório em perspectiva internacional
Em cidades com alta densidade populacional, cada metro quadrado de espaço público destinado ao estacionamento de…
Carf considera legítima amortização de ágio com uso de empresa veículo
Por 4 a 2, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do…
STF, CNJ e ONU: a situação de rua deixou de ser caso de polícia
A forma como o Estado lida com a população em situação de rua está mudando…
A democracia é também direito humano fundamental
A visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, neste ano de 2026, teve…
Quem são os pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições 2026
Até o momento cinco políticos se colocam como possíveis candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas…
Ministra Nancy Andrighi é homenageada com e-book
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada…
STF libera pagamento de R$ 3,7 bilhões em precatórios do Fundef a estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a liberação de R$ 3,7…
Presidente do TRF2 derruba liminar e retoma cobrança de imposto de exportação sobre petróleo
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, nesta sexta-feira (17/4), a…
Economia Legal debate crime organizado, economia e política
Após seis edições da newsletter Economia Legal, o JOTA promove, no dia 28 de abril…
Projetos de infraestrutura e CLPI: o elefante na sala que o STF pode endereçar
A Ferrogrão (EF-170) é um dos projetos de infraestrutura mais ambiciosos do Brasil. Com 933…
