Segurança Jurídica na Sucessão: STJ Mantém Invalidade de Testamento Enviado por E-mail sem Formalidades Legais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a indispensabilidade das formalidades legais para…
Análise Técnica do Novo CAGED: Desaceleração na Geração de Empregos e Seus Reflexos Jurídicos
O Cenário do Emprego no Brasil: Uma Análise do Novo CAGED de Maio O Ministério do…
A Internacionalização do Pix: Desafios e Perspectivas Regulatórias para a Integração Financeira no Mercosul
A Proposta de Integração Regional por Meio da Tecnologia Financeira Durante a sessão plenária da Cúpula…
Modernização do Judiciário: Ministro Edson Fachin defende ‘choque de República’ e inicia estudos para reforma remuneratória
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, autorizou formalmente a abertura de estudos…
O Impacto Jurídico do Novo Desenrola: Bloqueio de Bets, Benefícios ao Fies e Estabilidade Macroeconômica
O Governo Federal anunciou recentemente a nova fase do programa Desenrola, trazendo importantes inovações normativas e…
Futebol e Concorrência: A Medida do Cade na FFU como Marco Inicial de Intervenção Antitruste
Introdução ao Direito Concorrencial Desportivo A recente movimentação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em…
Análise Jurídico-Eleitoral: O Cenário Político no Distrito Federal e os Limites Legais da Pré-Campanha
O Equilíbrio das Forças Políticas no Distrito Federal sob a Ótica do Direito A recente divulgação…
ANPD inicia tomada de subsídios para estruturar sua atuação no Marco Civil da Internet
O Papel da ANPD na Convergência entre a LGPD e o Marco Civil da Internet A…
STF Define Limites para Verbas Indenizatórias: Ampliação de Benefícios versus o Rigor do Teto Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou recentemente uma decisão de grande repercussão jurídica e fiscal ao…
STF Mantém Decisão sobre Fim de Aposentadoria Compulsória e Rejeita Recurso da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou seu posicionamento ao rejeitar o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da…
