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Eleições 2026: Análise do Desempenho Presidencial nos Estados

Estudo comparativo revela nuances na disputa presidencial nos estados, apontando tendências e variações de desempenho entre 2022 e o cenário para 2026.

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Lula na ONU: Análise jurídica sobre o uso de palcos internacionais

A recente participação do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU levanta debates sobre a linha tênue entre a diplomacia e a propaganda eleitoral.

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Impactos Econômicos e Jurídicos: Análise do Cenário Fiscal Brasileiro

O cenário econômico atual apresenta desafios jurídicos e sociais significativos, especialmente no que tange ao endividamento das famílias e à estabilidade fiscal.

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TSE aceita ação contra Flávio Bolsonaro por suposto abuso nas redes

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, admitiu ação que investiga o uso de collabs no Instagram por Flávio Bolsonaro, apontando possível abuso de poder econômico e político.

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STF: Gilmar Mendes pede plenário em casos de usinas após suspeitas

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou que processos sobre usinas sejam julgados pelo Plenário, em meio a questionamentos sobre a atuação de Nunes Marques.

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Eleições 2026: Panorama da disputa para deputado federal em PE

Com sete milhões de eleitores, Pernambuco se prepara para eleger 25 deputados federais em 2026. Entenda os desafios jurídicos e o cenário eleitoral.

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STF: Luiz Fux assume relatoria de MS sobre acesso a registros do Senado

O ministro Luiz Fux foi designado relator de mandado de segurança que questiona a negativa do Senado em fornecer registros de entrada e saída de visitantes, após o ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido.

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TSE ordena que Facebook e Shopee forneçam dados sobre collabs de Flávio Bolsonaro

O TSE determinou que as plataformas Facebook e Shopee forneçam dados em ação que investiga o uso de collabs e links de vendas em publicações de Flávio Bolsonaro.

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Tribunal do Júri: Mais de 200 mil processos aguardam julgamento

Dados do CNJ apontam um cenário crítico no Tribunal do Júri, com mais de 200 mil processos pendentes e milhares de casos extintos pela prescrição em 2026.

  • Direito, Notícias

STJ autoriza equidade em honorários de execução fiscal

A Corte Especial do STJ pacificou o entendimento sobre a fixação de honorários de sucumbência por equidade em execuções fiscais, alinhando-se ao Tema 1.265.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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