Benefícios não alteram base de cálculo da contribuição previdenciária, decide STF
No julgamento do Tema 1.174, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso…
Justiça mantém decisão e nega restituição à vítima de golpe envolvendo a Caixa
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter a…
Seguradora é condenada a indenizar funcionária cega chamada de “piratinha”
Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte, MG, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária, cega…
Acordo encerra disputa judicial de oito anos entre empresas
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra…
Acusado de agredir vítima após desentendimento banal é condenado a prisão
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses…
TRF-1 determina retorno de processo para concessão de aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu determinar o retorno de…
Homem é condenado a prisão por abandono material do filho
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) manteve, por…
Lei de criação de cargos em município é declarada parcialmente inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade parcial…
Contribuição previdenciária patronal incide sobre salário bruto, define STJ em repetitivo
Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema…
Justiça nega habeas corpus e Deolane Bezerra é conduzida para a Colônia Penal Feminina do Recife
A Justiça de Pernambuco rejeitou, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus em favor da…
