Ações contra Eduardo Paes sobre campanha de 2012 vão para a Justiça Eleitoral, decide STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na última sexta-feira (28), que as…
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça passa por primeira sessão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que estabelece regras para a eleição dos…
‘VALOR MAIS EQUÂNIME’: TJ-SP decide reduzir honorários para R$ 30 mil em ação de R$ 23 milhões
Em decisão proferida pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, foi determinado o pagamento…
TRF1 anula vídeo que mostra prefeito de Cuiabá guardando dinheiro em paletó
Um vídeo que mostra o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na época deputado estadual,…
TJ forma novos facilitadores e instrutora em círculos restaurativos de construção de paz
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), está…
STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação…
ANUIDADE BOOMERANGUE: Com menor valor do país, OAB-DF implementa programa que transforma pagamento em benefícios
O Conselho Pleno da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou…
Governo Federal considera greve dos servidores ambientais ilegal e abusiva, e pede suspensão no STJ
A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF valida nova norma para publicação de atos de Sociedades Anônimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a norma que dispensa a obrigatoriedade das sociedades anônimas…
Governo determina que Meta pare de usar dados de usuários para treinar IA
Nesta terça-feira (2), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da…
