STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre…
Passageiro chileno é absolvido após confusão com coxinhas chamadas de “bombas”
A Justiça Federal do Paraná absolveu um passageiro chileno acusado de ameaça à segurança aérea após…
Justiça dos EUA nega liminar de Rumble e Trump Media contra decisões de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar da Rumble e da Trump Media…
STJ decide que credor pode ser penalizado por faltar à audiência na fase conciliatória de repactuação de dívidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo…
Oficiais da PM preparam recurso no STF em decisão sobre guardas municipais
Representantes dos oficiais das Polícias Militares vão apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal, assim que for…
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra decisões de Alexandre de Moraes
O Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida, em Tampa, rejeitou nesta terça-feira (25) um pedido…
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de trabalhadoras das lojas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que shopping centers não são empregadores e,…
Defesa de Bolsonaro pede que STF declare Dino e Zanin impedidos de julgar denúncia do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido, nesta terça-feira (25), para que o Supremo…
OAB-DF garante atendimento por videoconferência a presos após reunião com Vara de Execuções Penais
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício…
Flávio Dino defende papel do STF na garantia de direitos em aula magna na PUC-SP
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal deve decidir com base na Constituição,…
