Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral
Com o objetivo de aprimorar o processo decisório da Corte, a partir do vetor institucional…
Presidente do TJMS participa do Consepre e de reunião com ministros do STF
Os integrantes do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) reuniram-se com…
TJ-PR promove ações significativas no Setembro Amarelo para conscientização sobre Saúde Mental
O mês de setembro é marcado pela campanha “Setembro Amarelo”, que busca prevenir casos de…
Justiça aceita denúncia contra homem que atacou jovem e matou amigos dela em Londrina
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) e tornou réu no…
Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões por trabalho na pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real…
Cartórios de Notas de SP promovem ação inédita de Assessoramento Gratuito às famílias
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre…
Juiz determina que União pare de coletar e usar dados de IPs de magistrados do Trabalho
O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, atendeu a…
É necessária a comprovação dos danos para condenação ao ressarcimento ao erário, decide TRF-1
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação interposta pelo…
ANTES TARDE QUE NUNCA: Primeira ministra negra em tribunal superior, Edilene Lôbo estreia no TSE
Primeira ministra negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil,…
TRF-2 mantém decisão que embargou obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
