FIM DO MARCO TEMPORAL: Em última sessão de Rosa, STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese…
STJ veda pesquisa no Simba e no Coaf em execução civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas…
MJSP concede título de Grã-Cruz da Ordem do Mérito ao Padre Júlio Lancellotti
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou, neste domingo (24), o Padre Júlio…
STJ julga impasse em massa falida de Eike; credores temem calote de R$ 1 bilhão
O STJ começa a decidir hoje sobre um impasse que paralisou o processo de falência…
ADVOCACIA CONECTADA: Aplicativo desenvolvido pela CAARN facilita dia a dia das advogadas e advogados
Reunir os principais serviços utilizados no dia a dia na palma da mão para facilitar…
PARA FAZER A FILA ANDAR: AGU pede que STF declare inconstitucional regime vigente de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a…
TJ-SE e Secretaria de Estado da Saúde incentivam vacinação contra HPV
As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe…
Justiça do AM revoga prisão preventiva de mulher que agrediu babá em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM ) informou, na manhã desta quarta-feira (27), que…
Família deve ser indenizada por cancelamento indevido de hospedagem, decide justiça do DF
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a…
Mãe de filhos de namorado de Suzane von Richthofen pede guarda das crianças
A médica Sílvia Constantino Franco, de 44 anos, mãe de três crianças do atual namorado…
