Após decisão judicial, universidade vai reintegrar os 15 alunos expulsos por mostrar partes íntimas em jogo feminino
Após uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo de terça-feira (25),…
Justiça condena Petrobras a pagar R$ 50 milhões por não registrar exposição dos funcionários a agentes tóxicos
A Justiça de Cubatão (SP) condenou a Petrobras a pagar R$ 50 milhões por “danos morais à…
Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como…
Justiça Federal determina nova perícia em armas de agentes da PRF
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a…
Desembargadora do Acre participa de cerimônia receptiva dos recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa…
Justiça condena advogado do DF que perseguia ex e invadiu delegacia com faca
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o advogado Josué…
99 Pay deve pagar indenização por bloqueio indevido de conta digital, decide tribunal do DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a…
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de…
Programa Justiça 4.0 abre inscrições para curso de Java Básico voltado ao Poder Judiciário Brasileiro
Estão abertas as inscrições para seleção de 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário para…
Reconhecimento facial será usado durante ingresso de pessoas nos prédios do TJ-PB
Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do…
