STJ admite Habeas Corpus para discutir competência de desembargador
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, de maneira excepcional, um Habeas Corpus…
STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia da PGR de tentativa de golpe de Estado
Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF prevê julgar Bolsonaro por golpe ainda em 2025 para evitar contaminação do processo eleitoral
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog afirmam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Justiça Federal valida processo do Quinto Constitucional da OAB/SE e mantém calendário eleitoral
A Justiça Federal em Sergipe validou, em duas sentenças recentes, a Resolução 17/2024 e o Edital…
TRT-RS mantém adicional de insalubridade para auxiliar de produção
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão que…
Moraes é processado por empresa de Trump e plataforma de vídeos Rumble nos EUA; ação conjunta pede liberdade de expressão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou alvo de uma ação…
Defesa de Bolsonaro critica denúncia e reafirma confiança na Justiça
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que recebeu com “estarrecimento e…
Falso advogado é condenado a mais de 15 anos de prisão por estelionato contra idosa
O juiz substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, Henrique Lorscheiter da Fonseca, condenou…
Justiça autoriza registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um Cartório de Registro de Imóveis…
Justiça mantém justa causa de trabalhador com alcoolismo por faltas reiteradas
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por…
