Mulheres trocadas na maternidade vão ser indenizadas em R$ 80 mil cada
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do estado sobre a indenização…
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que…
STJ decide que Justiça da Noruega é competente para expedir passaportes de crianças com dupla nacionalidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça da…
Caso Robinho: Preso por estupro, jogador tem julgamento de recurso marcado pelo STF
O ministro Luiz Fux lançou para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de…
Câmara aprova exclusão de terceirização e ONGs do limite de gastos com pessoal
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que modifica a Lei de Responsabilidade…
AGU celebra acordo e encerra litígio de 30 anos com economia de R$ 460 milhões
Um acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em…
OAB-RR aprova ato de desagravo em defesa de advogados agredidos por policiais
Em uma decisão unânime, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR)…
PGR questiona cota fixa de 30% para candidaturas negras em fundo eleitoral no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a…
TCU autoriza conclusão das obras da nova sede do TRF-1 em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU)…
Campbell alerta sobre risco de “indisciplina judiciária” em fixação de honorários por equidade
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com o que chamou…
