Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados…
OAB/SE empossa primeira Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do sistema OAB
A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade…
Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas, diz Justiça
A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e…
TSE acende alerta sobre “influenciadores sintéticos” na campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos”…
A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção à Cinemateca Brasileira
A Justiça Federal homologou acordo sobre a Cinemateca Brasileira, fruto de várias rodadas de conciliação…
Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS e precatórios; saiba quem recebe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do…
Os aspectos penais e criminológicos do PL do aborto
O direito é formado por um complexo de normas jurídicas, ligadas a uma sanção cominada…
OAB Roraima impetra HC para garantir o direito à saída temporária de reeducandos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão do…
Barroso volta a defender inteligência artificial para ajudar juiz a decidir: ‘proveitos de celeridade, eficiência e isonomia’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (23) que vê…
STJ suspende autorização para extração de madeira
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu…
