Categoria Direito

A corrida eleitoral pelo Palácio Rio Branco em 2026 já apresenta seus principais nomes. Saiba quem são os seis políticos que disputarão o cargo de governador do Acre.

Com o aproximar do pleito de outubro de 2026, o cenário político brasileiro começa a desenhar os nomes que buscarão o comando do Palácio do Planalto.

A participação de Flávio Bolsonaro no Jornal Nacional levantou debates sobre a clareza de suas propostas e questões envolvendo sua atuação política. Entenda os pontos principais.

O Supremo Tribunal Federal zerou o placar no julgamento sobre a tributação de lucros de empresas controladas no exterior após destaque do ministro André Mendonça.

O Conselho Constitucional francês invalidou a proposta de restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, classificando a medida como desproporcional.

A formalização da ordem ecojurídica no Brasil marca uma mudança estrutural na forma como o Direito encara a preservação ambiental frente ao desenvolvimento econômico.

A integração da biodiversidade ao compliance tornou-se essencial para empresas que buscam conformidade com os novos padrões globais de transparência e gestão de riscos.

A regulamentação da profissão de agente de viagens busca conferir maior segurança jurídica ao mercado, promovendo transparência nas relações de consumo e valorização da categoria.

O Brasil enfrenta o desafio de desenhar um marco regulatório para a Inteligência Artificial que combine inovação tecnológica com a proteção dos direitos fundamentais.

Nova pesquisa Vox Brasil indica disputa acirrada e empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, tanto no primeiro turno quanto no cenário de confronto direto.