Categoria Direito

A relatora da Reforma Tributária reforçou a defesa do texto original, sinalizando que emendas classificadas como 'bombas fiscais' não serão aprovadas.

A distribuição do tempo no horário eleitoral em São Paulo revela grandes disparidades entre as candidaturas, refletindo o peso das coligações partidárias.

O Supremo Tribunal Federal consolidou maioria para permitir que o INSS fixe limites para as taxas de juros no crédito consignado voltado a aposentados e pensionistas.

O mercado de trabalho brasileiro apresentou em julho o seu pior desempenho no ano de 2024, registrando um saldo positivo de apenas 58.568 novas vagas formais segundo o Caged.

Um levantamento recente aponta que o atual prefeito Eduardo Paes detém mais da metade do tempo total de propaganda eleitoral gratuita na TV no Rio de Janeiro.

A distribuição do horário eleitoral em SP revela uma disparidade significativa no tempo de TV entre os candidatos, impactando as estratégias de campanha.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para validar a competência do INSS em fixar um teto para os juros do crédito consignado, visando combater o superendividamento de aposentados e pensionistas.

O mercado de trabalho formal apresentou o pior desempenho do ano em julho, com a criação de 58.568 novas vagas, segundo dados oficiais do Novo Caged.

Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em São Paulo começa a ganhar forma com a possibilidade de reeleição de Tarcísio de Freitas e a oposição do PT.

Ministros do STF debatem a obrigatoriedade de ordem judicial para a requisição de dados de IP, prevendo exceções para situações de urgência sob supervisão posterior.