Simples Nacional e a Reforma Tributária: Impactos da CBS e do IBS
A Reforma Tributária traz novas regras para o Simples Nacional com a introdução da CBS e do IBS, impactando diretamente o fluxo de caixa e a gestão de créditos das empresas.
Categoria Direito
9 julgamentos no STJ que exigem atenção estratégica das empresas em 2024
O Superior Tribunal de Justiça pauta temas decisivos que moldam a segurança jurídica empresarial. Entenda como estas movimentações podem afetar o seu negócio.
Cenário eleitoral: Augusto Cury alcança dois dígitos e aponta fragmentação no 1º turno
A recente pesquisa BTG/Nexus revela uma mudança no panorama político com o crescimento de Augusto Cury e a oscilação de Lula e Flávio.
Cenário Eleitoral: Pesquisa AtlasIntel mostra Lula na liderança e ascensão de novos nomes
Nova pesquisa AtlasIntel aponta oscilação na liderança do cenário eleitoral, destacando a disputa entre Lula, Flávio e o crescimento de Augusto Cury.
TJSP reconhece greve de auditores como força maior e veda cobrança de demurrage
O Tribunal de Justiça de São Paulo reviu seu posicionamento e decidiu que a greve de auditores fiscais configura força maior, desonerando importadoras do pagamento de taxas extras por atraso na devolução de contêineres.
Carf decide manter IPI de 12% sobre protetores solares da Johnson & Johnson
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais definiu que produtos de proteção solar da Johnson & Johnson devem ser tributados com IPI de 12%, afastando a alíquota zero.
ESG nas Transações Tributárias: O Que Muda com as Novas Regras da PGFN
A PGFN atualizou seus critérios para transações tributárias, integrando práticas de ESG como fator relevante para a negociação com contribuintes.
A CPI pode indiciar investigados? Entenda a competência legal
Entenda se as Comissões Parlamentares de Inquérito possuem competência legal para indiciar investigados e como a Lei das CPIs regula essa prerrogativa.
Política Nacional de Minerais Críticos: Senado prepara votação sobre o setor
O Senado Federal deve votar em setembro a Política Nacional de Minerais Críticos, definindo diretrizes para a exploração de recursos essenciais. O grande desafio permanece a preparação dos municípios para receber os impactos dessa atividade.
O fim do contencioso tributário: o que a reforma não está contando?
A reforma tributária promete simplificar o sistema e reduzir o volume de litígios, mas especialistas apontam variáveis cruciais que continuam fora do centro do debate.
