Categoria Direito

Nova pesquisa aponta os índices de popularidade do governo Lula, destacando os setores de maior aprovação e as regiões onde a rejeição se concentra.

O Tribunal de Contas da União mantém uma postura cautelosa frente à nova Lei de Licitações, questionando a flexibilidade sem limites para alterações contratuais consensuais.

A alta carga de litígios envolvendo a contribuição sobre a folha de pagamento evidencia as fragilidades e o esgotamento do atual modelo tributário brasileiro.

A discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais ganha novos contornos ao comparar o vício em redes sociais aos danos causados pelo tabaco e ultraprocessados.

A prática de preços predatórios no setor de delivery de alimentos levanta preocupações sobre a concorrência leal e a sustentabilidade do mercado brasileiro.

A melhoria do transporte público brasileiro depende da articulação entre governança metropolitana, investimento constante e estratégias de sustentabilidade tarifária.

O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu uma diretriz importante para o Direito Tributário ao restringir o redirecionamento de execuções fiscais após a morte do contribuinte.

O senador Flávio Bolsonaro iniciou sua agenda política no Nordeste criticando a carga tributária brasileira e os efeitos previstos com a implementação da Reforma Tributária.

O cenário eleitoral para o governo do Ceará em 2026 começa a ganhar forma, com o atual governador Elmano de Freitas buscando a reeleição em meio a uma disputa acirrada.

A economista Daniella Marques apresentou uma proposta focada na revisão do arcabouço fiscal e no enxugamento da máquina administrativa federal. Confira os pontos centrais da estratégia.